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Regulamentos e Legislação

publicado 04/05/2015 18h32 | última modificação 17/09/2020 01h01

Instituto Federal do Maranhão (IFMA) é autarquia com atuação no Estado do Maranhão, detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. Trata-se de instituição pública multicampi e pluricurricular voltada para a educação superior, básica e profissional.

Entre suas principais finalidades, destacam-se a oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, o desenvolvimento de programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica, além do estímulo à pesquisa aplicada, à produção cultural, ao empreendedorismo, ao cooperativismo e ao desenvolvimento humano, científico e tecnológico.

Conheça os documentos normativos que regem a atuação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA):

 

Manuais e cartilhas

Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do IFMA elaborou manuais e cartilhas para os servidores.  Com uma linguagem simples e de fácil compreensão, os materiais reúnem informações importantes sobre a vida funcional, direitos e deveres dos servidores:

Manual do Servidor – informações sobre a estrutura organizacional da instituição.

Cartilha de Perícia Médica – passo a passo de como solicitar licença médica para tratamento de saúde.

Cartilha de ressarcimento de plano de saúde – fala sobre quem tem direito e o que deve ser feito para solicitar o ressarcimento

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFMA 2014-2018 

Instrução Normativa nº 001-2018, de 19 de fevereiro de 2018 (Dispõe sobre o funcionamento das Comissões Internas do Campus Barra do Corda)

Instrução-Normativa-Interna-nº-002_2018 (Dispõe sobre orientações gerais referentes aos procedimentos administrativos quanto aos afastamentos legais de titulares de função de confiança (FC) e cargo de direção (CD) e de substituição interina, no âmbito do Campus Barra do Corda)

Portaria-Normativa-nº-001_2018 (Dispõe sobre o prazo para encaminhamento de minuta de edital, no âmbito do Campus Barra do Corda)

Nota-Informativa-Nº-01_2018_CAPI_BDC  ( Normas para que a oferta de Cursos de Extensão possa ser registrada no Sistema Nacional de Informações Educação Profissional e tecnológica (SISTEC) e na Plataforma Nilo Peçanha (PNP))

Ordem de Serviço nº 005, de 09 de agosto de 2018 (Estabelece os horários de funcionamento dos aparelhos
condicionadores de ar, no âmbito do Campus Barra do Corda)

Ordem de Serviço nº 006-2018, de 18 de outubro de 2018 (Estabelece normas para o uso da Quadra Poliesportiva Prof. Ary Fernandes, pertencente ao IFMA – Campus Barra do Corda)

Resolução nº 33, de 17 de fevereiro de 2017

(Estrutura Organizacional do Campus Barra do Corda Resolução nº 33, de 17 de fevereiro de 2017)

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