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Campus sedia audiências públicas de cidadania

Evento reuniu representantes de órgãos de controle social atuantes no Estado, que discutiram ações de fiscalização da gestão pública
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 10/05/2017 10h03
  • última modificação 10/05/2017 10h04

O evento “Audiências Públicas de Controle Social e Cidadania”, da Rede de Controle da Gestão Pública, foi realizado em 20 de abril (quinta-feira), no campus do IFMA em Barra do Corda. Com a presença de representantes de diversos órgãos de controle em atuação no Estado do Maranhão e de outros segmentos da sociedade, o debate teve o propósito de fortalecer a participação dos cidadãos na gestão pública.

As audiências organizadas pela Rede de Controle, entidade composta por órgãos de fiscalização, auditoria e controle interno e externo, têm o objetivo de promover ações voltadas para o monitoramento da gestão pública, a fim de diagnosticar e combater a corrupção, incentivar e fortalecer o controle social, compartilhar informações e documentos, bem como fomentar o intercâmbio de experiências e a educação fiscal para a cidadania. Participaram do evento na unidade do IFMA: Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Secretaria de Transparência e Controle (STC) e Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ). Estavam ainda presentes agentes públicos e conselheiros municipais, lideranças comunitárias, estudantes de escolas das redes municipal e estadual, e do próprio Instituto, além da população em geral.

Na ocasião, a CGU distribuiu material impresso com orientações aos cidadãos para a participação na gestão pública e o exercício do controle social. Também foram disponibilizadas informações importantes para o acompanhamento de ações de valorização dos profissionais da educação, assim como do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Durante o seminário, a SEFAZ apresentou o Programa de Educação Fiscal, e o TCU sensibilizou os participantes para a importância da denúncia estruturada, fornecendo ainda impressos contendo orientações de conselheiros de saúde.

Rede

Centro de decisão que reúne organizações do setor público (dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) e entidades relacionadas, a Rede de Controle da Gestão Pública busca aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. A partir de março de 2009, com a celebração de um protocolo de intenções por autoridades das instituições envolvidas, a Rede iniciou sua efetivação, realizando oficinas de trabalho em Brasília e implantando subsidiárias nos Estados. Para atingir seus objetivos, o centro adota a estratégia de ampliar e aprimorar, expressa e efetivamente, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades, nas diversas esferas da administração pública, com a formação de rede de âmbito estadual e federal.

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