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Seminário discute protagonismo e educação indígena

Palestras discutiram questões culturais e educacionais ligadas aos povos indígenas.
  • Maycon Rangel
  • publicado 02/05/2017 17h24
  • última modificação 08/05/2017 14h17

Realizado nos dias 24 e 25 de abril, o III Seminário Indígena do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Barra do Corda teve como tema “Educação intercultural na perspectiva de ciência, tecnologia e sociedade”. Na programação, uma série de palestras buscou fomentar o debate sobre o Protagonismo indígena e a Educação Escolar Indígena. Os temas foram: Pesquisa científica, protagonismo indígena e educação, pelo professor Carlos Eduardo Everton; Memórias e história da educação escolar indígena, pelo professor Batista Botelho; O Ministério Público e o direito à educação indígena, pelo promotor de Justiça de Barra do Corda, Edilson Santana; e O curso de Licenciatura Intercultural, pela professora Ana Carolina de Oliveira.

Um novo olhar sobre o “Massacre” de Alto Alegre

“Como a sociedade brasileira pensa o índio?” A partir dessa questão, o professor Carlos Eduardo Everton refletiu sobre as visões estereotipadas que ainda cercam a população indígena no Brasil. “A sociedade brasileira vê o indígena como alegoria, como um ser enclausurado, que não estabelece relações com o meio exterior. Querem que o índio seja o mesmo índio de 517 anos atrás, o querem inferiorizado, sem acesso à tecnologia”, critica.

Carlos Eduardo desenvolveu um estudo sobre o conflito de Alto Alegre, episódio ocorrido em 13 de março de 1901, no qual missionários religiosos – eclesiásticos e leigos, totalizando cerca de duzentas pessoas, segundo números oficiais divulgados pela imprensa da época – foram assassinados por índios Tenetehara-Guajajara em um aldeamento religioso, na época, no território pertencente à cidade de Barra do Corda, hoje Jenipapo dos Vieiras. Em razão do conflito, os Guajajara são tratados com desconfiança e menosprezo pela população local. O professor propõe reverter a memória oficial, que culpabiliza os indígenas sem uma contextualização correta dos fatos. “Existem muitas interrogações, muitos porquês a serem respondidos. É necessário questionar a própria terminologia: o que os indígenas sofreram – e continuam sofrendo – não é também um massacre?”, questiona. Segundo ele, a ideia de “massacre” foi consolidada pela Igreja Católica e até hoje estigmatiza as populações indígenas da região.

A Igreja Matriz de Barra do Corda contém na fachada fotos dos eclesiásticos que foram mortos durante o conflito. “Por que só há fotos dos padres na igreja? Por que não há fotos dos índios mortos? Desde sempre, tentam passar a imagem de que somos vilões, mas enquanto formos vivos, ninguém mais vai massacrar nosso povo!”, desabafa a professora guajajara Lindoneza Amorim, cacique da Aldeia Mardonio.

No dia 26 de abril, Carlos Eduardo Everton recebeu o Prêmio Teses e Dissertações, promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Estadual do Maranhão (PPG/Uema), pelo trabalho “‘Hoje e amanhã celebrai a história para encarnar-vos no povo’: os embates de memória sobre o Conflito de Alto Alegre”, considerada a melhor dissertação defendida no ano de 2016. A entrega do prêmio foi realizada pelo reitor da Uema, Gustavo da Costa, e pelo pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Marcelo Galves. A pesquisa foi desenvolvida como parte do Mestrado em História, Ensino e Narrativas (PPGHEN) da Uema e de suas atividades docentes de pesquisa, tendo como área as cidades de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão. No desenvolvimento, houve, inclusive, duas pesquisas de iniciação científica do Pibic Jr com bolsas do CNPq no biênio 2015/2016, por meio do Edital da PRPGI/2015: “Narrativas Kanela e Tenetehara-Guajajara sobre o ‘Conflito de Alto Alegre'” e “O Conflito de Alto Alegre: uma narração através dos quadrinhos”.

Carlos Eduardo (último da esq. para a dir.) recebe o prêmio de melhor dissertação (2016)

Educação indígena

O chefe do Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social do IFMA, Batista Botelho, fez uma retrospectiva histórica da educação escolar indígena. O professor apontou que a historiografia oficial procurou de diversas formas denegar a importância da diversidade étnica e o reconhecimento das identidades indígenas. Para ele, a compreensão da memória educacional indígena requer despir-se da memória educativa oficial. “É necessário educar para além das amarras curriculares, embebendo-se dos saberes fornecidos pela infância indígena, da escola indígena, dos professores e professoras, da cultura e ancestralidade, da história e da literatura, em suma, dos saberes desses povos”.

Batista Botelho defendeu que a Educação escolar indígena deve ser de qualidade, conciliando tanto a herança cultural indígena (e reconhecendo o seu valor), bem como os conteúdos curriculares da escola regular.

Direitos indígenas: a lei e a realidade

O promotor de Justiça da Comarca de Barra do Corda, Edilson Santana, ministrou uma palestra sobre a previsão normativa dos direitos indígenas, apontando conceitos fundamentais que estão presentes na Constituição Federal, como igualdade, diversidade, acesso substancial às políticas públicas, dentre outros. “O Estado brasileiro é de extrema vocação social, embora no cotidiano muitos direitos não sejam realmente efetivados”, avalia.

Para ele, um dos grandes problemas envolvendo a educação indígena é que ela ainda não foi pautada como uma prioridade do Estado – mesmo a educação tradicional ainda não consegue cumprir princípios como a igualdade de acesso e permanência, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e a valorização da diversidade étnico-racial.

“Os povos indígenas têm direito a uma educação escolar específica, intercultural, bilíngue e comunitária, conforme define a legislação nacional”, explica o promotor. Edilson Santana apontou também que a educação escolar indígena deve se pautar na sociodiversidade, a superação das desigualdades, a recuperação das memórias históricas dos povos indígenas, valorização da língua, saberes e experiências socioculturais e a promoção de um intercâmbio técnico e científico com a comunidade nacional não índia.

Formação de professores

A professora de Sociologia Ana Carolina de Oliveira, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Campus São Bernardo, apresentou dados sobre a sua pesquisa de Doutorado, em que analisa o curso de Licenciatura Intercultural da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). De acordo com a docente, a proposta do curso foi criada por um grupo de trabalho constituído por professores indígenas que atuam em áreas indígenas. “O objetivo do curso é a atuação e o fortalecimento da língua, tradições e visões de mundo de cada grupo participante do projeto. A discussão da língua materna é muito forte no curso. Esses professores também são capacitados para produzir o material didático na língua materna”, explica.

Atualmente, a Licenciatura intercultural da Uema tem, em média, 70 alunos matriculados. O curso utiliza a pedagogia da alternância, que mescla períodos intensivos de aula na faculdade com outros na comunidade indígena. É também uma graduação interdisciplinar, que explora conhecimentos nas áreas de Ciências da Natureza, Linguagens e Códigos e Ciências Humanas.

Durante o encerramento do seminário, a diretora geral do campus, Marinete Moura, agradeceu a contribuição de todos os participantes, que debateram amplamente o tema e expressaram seus anseios em relação à Educação indígena. “Esse seminário foi para estabelecermos um diálogo e conhecermos nosso público-alvo. Acredito que nós cumprimos esse objetivo. O IFMA Barra do Corda está de portas abertas para todos vocês para que possamos construir os nossos cursos dialogando com a comunidade”, finalizou.

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